IFPB recebe autorização para ampliar quadro de servidores com 252 novas vagas
Distribuição anunciada pelo Ministério da Educação contempla professores, técnicos, analistas e funções de gestão; preenchimento dependerá de planejamento e disponibilidade orçamentária.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) terá 252 novas vagas destinadas à ampliação de seu quadro de servidores. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana, como parte de uma iniciativa nacional para reforçar o pessoal das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A distribuição contempla professores, técnicos e analistas em educação, além de cargos de direção e funções gratificadas.
Do total destinado ao IFPB, 57 vagas serão para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), enquanto outras 171 contemplarão técnicos e analistas em educação. As 24 vagas restantes serão destinadas a cargos de direção e funções gratificadas. A distribuição foi estabelecida por meio das portarias nº 798, 800 e 801.
De acordo com a Portaria nº 798, serão disponibilizadas 57 vagas para professores da Classe A, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Já a Portaria nº 801 prevê 171 vagas para profissionais da área administrativa e educacional, sendo 88 para técnicos em educação, de nível médio (classe D), e 83 para analistas em educação, que exigem formação de nível superior (classe E).
Outras 24 vagas estão previstas na Portaria nº 800, destinadas à estrutura de gestão da instituição. A distribuição inclui dois cargos comissionados de nível superior, duas funções de chefia, direção ou assessoramento intermediário, oito funções de confiança e outras 12 destinadas a atividades de chefia, direção, assessoramento, coordenação ou secretariado.
Apesar da ampliação anunciada pelo MEC, a medida não representa, necessariamente, a abertura imediata de um novo concurso público. Caberá ao próprio IFPB organizar a distribuição dos cargos e definir os procedimentos para o preenchimento das vagas, considerando as necessidades institucionais, a disponibilidade orçamentária e as exigências legais.
A ocupação dos postos poderá ocorrer por meio de novos concursos públicos ou de outros mecanismos de seleção e provimento, conforme as regras aplicáveis a cada função. Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa busca fortalecer o planejamento das instituições federais e permitir avanços na organização de seus quadros de servidores.
Além do IFPB, o Instituto Federal do Sertão Paraibano também deverá ser contemplado com a ampliação de cargos técnicos. O MEC informou que mantém diálogo com as duas instituições que integram a Rede Federal na Paraíba para tratar da distribuição das vagas e da organização dos respectivos quadros de pessoal.
Em âmbito nacional, o Ministério da Educação anunciou a distribuição de 4.909 cargos de técnicos e analistas em educação, além da criação de 512 cargos de direção e funções gratificadas. A medida integra o planejamento de expansão e fortalecimento da estrutura de pessoal da Rede Federal de Educação.