Investigação sobre mortes de bebê e mãe no ISEA termina com seis profissionais indiciados em Campina Grande
Inquérito aponta falhas na condução de parto de alto risco e descreve sequência de decisões que, segundo a polícia, contribuíram para o desfecho do caso
Mais de um ano após um caso que provocou comoção pública e reacendeu o debate sobre a assistência obstétrica na rede pública de saúde, a Polícia Civil concluiu as investigações sobre as mortes de um bebê e, posteriormente, da mãe, ocorridas após atendimento no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande. O resultado do inquérito, divulgado nesta terça-feira (10), levou ao indiciamento de seis profissionais de saúde por condutas que, segundo a investigação, podem ter contribuído para o desfecho registrado em março de 2025.
Foram indiciados quatro médicos obstetras e duas enfermeiras. Os nomes não foram divulgados. Conforme a Polícia Civil, o grupo foi enquadrado, em tese, no crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada, previsto nos artigos 125 e 127 do Código Penal. O procedimento agora será analisado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, responsáveis pelas próximas etapas legais do caso.
A investigação sustenta que Maria Danielle Cristina Morais, que enfrentava uma gestação considerada de alto risco, foi submetida a uma condução inadequada do trabalho de parto. Entre os elementos reunidos pela polícia estão registros de demora na adoção de medidas médicas consideradas necessárias, ausência de progressão assistida do parto e emprego inadequado de procedimentos ao longo do atendimento.
Além das decisões clínicas analisadas, o inquérito também aponta indícios de violência verbal e psicológica durante o período de internação. Para chegar às conclusões, os investigadores reuniram depoimentos de familiares, testemunhas e profissionais envolvidos, além de prontuários médicos, documentos do pré-natal e laudos periciais.
Segundo as perícias, o bebê morreu ainda no útero em decorrência de uma rotura uterina associada à forma como o parto foi conduzido. O relatório técnico destaca que uma intervenção cirúrgica realizada em momento anterior poderia, em tese, ter evitado o óbito fetal.
Dias depois, o caso ganhou um novo e ainda mais dramático desdobramento. Maria Danielle, que teve o útero retirado durante os procedimentos médicos, morreu 25 dias após o atendimento. Conforme a conclusão da Polícia Civil, a causa do óbito esteve relacionada a complicações decorrentes de uma condição genética preexistente, agravadas pelos acontecimentos registrados durante o atendimento hospitalar. A investigação informou que não foram identificados indícios de crime na atuação da equipe responsável pela cirurgia de emergência posterior.
A denúncia do caso ganhou repercussão pública após ser divulgada pelo pai do bebê, Jorge Elô, por meio das redes sociais. Segundo o relato da família, Danielle deu entrada na unidade em 27 de fevereiro de 2025 e, após avaliação inicial para parto vaginal, passou por procedimentos de indução. Conforme a denúncia, alterações na condução médica teriam antecedido o agravamento do quadro.
Paralelamente à investigação criminal, o caso também motivou apuração administrativa. À época, a Secretaria de Saúde de Campina Grande instaurou sindicância interna, cujo relatório recomendou medidas administrativas, incluindo afastamentos. Em nota, a Polícia Civil destacou que o ISEA possui papel estratégico na rede pública de saúde e ressaltou que as condutas investigadas são individualizadas, sem representar o conjunto dos serviços prestados pela instituição.