Moraes pede informações ao Itamaraty sobre agenda de assessor de Trump no Brasil
Solicitação ocorre após pedido de Bolsonaro para receber visita de Darren Beattie na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores forneça informações sobre a possível agenda diplomática no Brasil de Darren Beattie, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi tomada após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitar autorização para que Beattie o visite na prisão.
Bolsonaro havia informado ao Supremo que Beattie permaneceria poucos dias no país e teria disponibilidade para realizar a visita apenas nos dias 16 e 17 de março, uma segunda e terça-feira. No entanto, no presídio da Papudinha, em Brasília, as visitas aos detentos são permitidas somente às quartas-feiras e aos sábados, em horários previamente estabelecidos pela administração da unidade.
Ao analisar o pedido inicial, Moraes autorizou o encontro, mas ressaltou que não há previsão legal para alterar o calendário regular de visitas do estabelecimento prisional. “Os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, afirmou o ministro. Com isso, a visita foi inicialmente marcada para a manhã da quarta-feira (18).
Após a decisão, os advogados do ex-presidente apresentaram um novo pedido solicitando a reconsideração da data, alegando novamente a curta permanência de Beattie no Brasil. Foi a partir dessa solicitação que Moraes decidiu requisitar ao Itamaraty informações oficiais sobre os compromissos diplomáticos do assessor norte-americano no país.
As informações solicitadas ao Ministério das Relações Exteriores deverão subsidiar a decisão do ministro sobre a possibilidade — ou não — de flexibilizar a data da visita ao ex-presidente.
Darren Beattie é conhecido por críticas públicas a Alexandre de Moraes. Segundo reportagens recentes, ele teria participado de articulações que resultaram na aplicação de sanções contra o magistrado com base na chamada Lei Magnitsky, mecanismo jurídico utilizado pelos Estados Unidos para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
Aliado próximo da família Bolsonaro, especialmente do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Beattie passou a ocupar posições estratégicas no Departamento de Estado durante o governo Trump, sendo designado para acompanhar assuntos relacionados ao Brasil.
Em publicações nas redes sociais no ano passado, o assessor classificou Moraes como “o principal arquiteto de um complexo de censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”. A aplicação das sanções, no fim de julho, gerou forte reação do governo brasileiro e desencadeou uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, posteriormente amenizada após aproximação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.