Operação interdita três estabelecimentos por irregularidades sanitárias em Bananeiras
Fiscalização encontrou alimentos vencidos, fungos e infestação de moscas; cinco locais foram autuados durante ação do MP-Procon
Uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (17) interditou três estabelecimentos comerciais em Bananeiras, no Brejo paraibano, após a identificação de graves irregularidades sanitárias. A ação foi coordenada pelo MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), e apontou condições consideradas impróprias para o armazenamento e manipulação de alimentos.
Segundo o Ministério Público, entre os problemas encontrados estavam produtos com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados e impróprios para consumo, além da presença de fungos e infestação de moscas em áreas destinadas ao armazenamento e preparo dos produtos. Os nomes dos estabelecimentos interditados não foram divulgados.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante a operação. Além das três interdições, um dos locais teve apenas a área de produção de alimentos suspensa temporariamente para adequação das instalações e reorganização do fluxo de manipulação dos produtos.
Outro estabelecimento recebeu notificação para corrigir as inconformidades identificadas e terá prazo para executar as adequações exigidas pelos órgãos fiscalizadores. O MP-Procon também lavrou Autos de Infração por descumprimento de normas de proteção e defesa do consumidor, embora não tenha detalhado quais dispositivos foram violados.
A operação contou ainda com apoio do Corpo de Bombeiros Militar, que notificou um dos estabelecimentos por inadequações relacionadas às exigências da legislação de segurança contra incêndio e pânico. As medidas adotadas, segundo os órgãos envolvidos, buscam assegurar condições sanitárias adequadas e reduzir riscos à saúde dos consumidores.