Condenado por estupro de vulnerável, pediatra retorna ao sistema prisional após fim da prisão domiciliar
Defesa pede nova prorrogação por questões de saúde enquanto médico acumula condenações por crimes cometidos durante consultas médicas
JOÃO PESSOA (PB) — O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima voltou a cumprir pena no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, nesta sexta-feira (5), após o encerramento do período de 180 dias de prisão domiciliar que havia sido concedido pela Justiça. A defesa informou que já protocolou um novo pedido para prorrogação da medida, alegando condições de saúde do condenado. Até o momento, não há prazo definido para análise do requerimento pelo Judiciário paraibano.
Fernando Cunha Lima estava em regime domiciliar desde dezembro de 2025, quando deixou a unidade prisional onde permanecia custodiado. Com o término do benefício, ele se apresentou para retomar o cumprimento da pena em regime fechado enquanto aguarda eventual decisão judicial sobre o novo pedido.
O retorno ao presídio acontece poucos dias após a ampliação de uma das condenações impostas ao médico. Em decisão proferida na terça-feira (2), uma das penas foi aumentada de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Em outro processo, concluído em março de 2026, ele também foi condenado pelo mesmo delito a mais 20 anos de prisão.
Segundo decisões judiciais, os crimes ocorreram durante atendimentos médicos realizados em momentos distintos, entre março e abril de 2021. As vítimas eram crianças atendidas pelo pediatra. A Justiça entendeu que os episódios configuraram crimes independentes e aplicou o entendimento de concurso material, o que resultou na soma das penas e na fixação do cumprimento em regime fechado.
Em uma das sentenças, a magistrada responsável destacou a existência de repetição da conduta criminosa. No entanto, no mesmo julgamento, o médico foi absolvido de uma acusação envolvendo outra menor de idade, sob o entendimento de que as provas reunidas no processo não alcançaram grau suficiente de certeza para condenação.
Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente em 7 de março de 2025, no estado de Pernambuco, após meses sendo considerado foragido. A transferência para a Paraíba ocorreu uma semana depois, em 14 de março. Ele havia se tornado réu em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia criminal, embora naquele momento tenha negado o pedido de prisão preventiva.
Posteriormente, em novembro de 2024, foi expedida ordem de prisão. A tentativa inicial de cumprimento do mandado não teve sucesso porque o acusado não foi localizado pelas autoridades, passando então à condição de foragido até a captura.
As investigações tiveram início após uma denúncia formal registrada em julho de 2024. Conforme depoimento prestado à Polícia Civil, a mãe de uma criança relatou ter presenciado supostos atos praticados durante atendimento médico e procurou imediatamente as autoridades para registrar ocorrência.
Após a divulgação do caso, outras pessoas passaram a procurar a Polícia Civil relatando episódios semelhantes. Entre os relatos recebidos estava o de uma familiar do médico, que afirmou ter sofrido abuso décadas antes, embora sem registro formal na época. Ao longo das investigações, Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por supostos crimes contra seis crianças que eram pacientes atendidas por ele.