Operação Resgata 170 Trabalhadores em Condições Análogas à Escravidão na Grande João Pessoa
Fiscalização identificou alojamentos precários, falta de água potável e graves riscos de acidentes em obras de prédios populares e de alto padrão.
Uma operação conjunta de órgãos federais resgatou cerca de 170 trabalhadores submetidos a condições degradantes e análogas à escravidão em canteiros de obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). A operação teve início no dia 2 e foi concluída nesta quarta-feira (11).
Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores atuavam em construções de edifícios populares e também em empreendimentos de alto padrão vinculados a quatro empresas. Muitos deles vieram de municípios do interior da Paraíba e de estados vizinhos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte. Durante a operação, foi determinado o pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão em verbas rescisórias e depósitos de FGTS aos trabalhadores resgatados.
Além disso, parte das obras foi embargada após a constatação de riscos iminentes à integridade física dos trabalhadores. As equipes de fiscalização identificaram graves irregularidades relacionadas à segurança e às condições de trabalho.
De acordo com o procurador do trabalho Alexandre Alvarenga, os fiscais encontraram alojamentos extremamente precários, com trabalhadores dormindo no chão ou em espumas improvisadas e, em alguns casos, sem acesso à água potável. “Também identificamos situações gravíssimas de segurança e saúde no trabalho, caracterizando risco iminente de acidentes”, afirmou.