Procon-JP notifica iFood por suspeita de falsa promoção em clube de descontos
Órgão apura denúncias de consumidores que apontam possível publicidade enganosa na oferta de refeições pelo aplicativo
O Procon de João Pessoa (Procon-JP) notificou o iFood para prestar esclarecimentos sobre uma suposta prática de falsa promoção na venda de refeições por meio do aplicativo. A medida foi tomada após consumidores integrantes de um clube de descontos denunciarem que estariam pagando o mesmo valor por produtos oferecidos a usuários que não assinam o serviço, o que pode caracterizar publicidade enganosa. Até a última atualização do caso, a empresa não havia se manifestado.
Segundo as denúncias recebidas pelo órgão de defesa do consumidor, as refeições seriam anunciadas inicialmente com um preço mais elevado para os assinantes e, após a aplicação do suposto desconto, o valor final permaneceria igual ao cobrado de clientes que não fazem parte do programa. Para o Procon-JP, a prática pode induzir o consumidor a acreditar que está obtendo uma vantagem exclusiva, quando, na realidade, não haveria diferença no preço final.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, afirmou que a conduta, se confirmada, pode ser enquadrada como "maquiagem de preços" e configurar publicidade enganosa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo ele, a notificação busca garantir o direito de defesa da empresa antes da adoção de medidas administrativas. "Primeiramente vamos notificar para as explicações, dando o benefício da dúvida quanto a um equívoco pontual, mas, se a empresa não nos enviar uma justificativa plausível, agiremos com o rigor da lei por meio de autuação e possível aplicação de multa", declarou.
Com a notificação, o iFood terá prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do procedimento, para apresentar defesa ao Procon-JP. Após a análise das justificativas, o órgão decidirá sobre a adoção de eventuais sanções previstas na legislação consumerista.