MPE reúne dados de gestores paraibanos e prepara pente-fino nas candidaturas
Informações sobre pendências de pré-candidatos serão utilizadas para embasar possíveis impugnações durante o registro eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já reúne informações atualizadas sobre gestores e ex-gestores paraibanos que possuem pendências junto a tribunais de contas, órgãos do Judiciário e entidades de classe. Os dados deverão subsidiar possíveis impugnações de candidaturas durante o período de registro eleitoral. Segundo o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, mais de 20 entidades foram acionadas para fornecer as informações.
De acordo com as regras eleitorais, o MPE dispõe de cinco dias, após a apresentação do pedido de registro de candidatura, para questionar o histórico dos candidatos. Na Paraíba, somente a lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2024, reunia 376 nomes de gestores e ex-gestores. Entre os principais fatores que podem gerar questionamentos estão condenações proferidas por órgãos colegiados da Justiça e contas rejeitadas por tribunais de contas com imputação de débito.
O levantamento realizado pelo MPE busca antecipar a análise da situação dos candidatos e identificar eventuais impedimentos previstos na legislação eleitoral. A medida poderá atingir pré-candidatos que apresentem registros incompatíveis com as exigências legais para disputar as eleições.
O período para registro das candidaturas está previsto para ocorrer entre 5 e 15 de agosto. Após o encerramento dessa etapa, terá início a análise mais detalhada da documentação pela Justiça Eleitoral, incluindo eventuais questionamentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral.